Usuário:Carolina Yurie

De Projeto Paisagístico
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TEMA: Paisagem Social, Econômica e Cultural

Transformações urbanas dificilmente são resultados de um desenvolvimento contínuo da cidade, assim como nenhuma cidade planejada e rigidamente controlada seguirá o modelo exato que lhe foi pensado, uma vez que a cidade é um produto cultural, é consequência da convergência de influências formais e cotidianas, de acordo com Rogerio Proença. Na intenção de garantir ao Estado que este exercesse um controle efetivo sobre as dinâmicas de produção e uso do espaço urbano, de forma que o interesse público ficasse acima do privado, foram criados durante o pós-guerra na Europa os instrumentos urbanísticos, como ferramentas jurídico-institucionais.

Os Instrumentos Tributários e de Indução do Desenvolvimento:

-Direito de Preempção

-Direito de Superfície

-Urbanização Compulsória

-IPTU Progressivo

-Outorga Onerosa do Direito de Construir

-Operações Urbanas Consorciadas

De acordo com Peter Hall, a receita mágica para a revitalização urbana, parece consistir em uma "parceria criativa", entre o governo municipal e o setor privado. Contudo, quase nunca o que funciona em um lugar, tem o mesmo efeito positivo em outro. E como sabemos o Brasil sempre tenta copiar ideias que deram certo no exterior e implanta em seu território sem estudos locais mais delongados. Em São Paulo tivemos diversos exemplos de operações consorciadas, em áreas de expansão do capital imobiliário, que tinham como intuito criar ou consolidar polos de negócios, chamadas de "novas centralidades"; ou em áreas "deterioradas" de forma a propor um projeto de recuperação e/ou revitalização. No entanto, fica sempre muito claro que o real interesse do setor privado não é levar melhoria aos moradores atuais de locais como o centro histórico de São Paulo, uma vez que são totalmente regidos pela lógica capitalista, seu maior interesse em revitalizar e requalificar a área é para causar gentrificação e com isso lucrar com novos imóveis e "valorizar" a localidade por eles escolhida.

Contudo, qualquer um destes instrumentos só será efetivo caso sejam criados concomitantemente à uma vontade política que realmente tenha como propósito que o quadro de desigualdade urbana seja revertido, confrontando os que já manipulam e hegemonizam a produção do espaço urbano atualmente.