Usuário:Roberta Nogueira

De Projeto Paisagístico
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PESQUISA: Conflito entre ocupações informais e áreas ambientalmente frágeis.

http://www.irib.org.br/obras/preservacao-ambiental-ou-moradia-um-falso-conflito

Uma das principais características da urbanização intensa no Brasil ao longo das últimas décadas tem sido a ocupação crescente de áreas de preservação permanente, áreas de mananciais, áreas non aedificandi e outras áreas que contêm valores ambientais.

Em alguns casos, trata-se de ocupações recentes – como as decorrentes da expansão das favelas cariocas que têm gradualmente comprometido o que sobra da Mata Atlântica local. Em muitos casos, trata-se de situações urbanas já completamente consolidadas ao longo de décadas de ocupação.

A questão dos assentamentos informais em áreas ambientais continua dividindo opiniões e grupos. Trata-se na verdade de mais uma expressão de um velho conflito entre os defensores da chamada "agenda verde" do meio ambiente e os defensores da chamada "agenda marrom" das cidades, conflito esse que tem se traduzido também no crescimento paralelo, e com freqüência potencialmente antagônico, de dois ramos do Direito Publico brasileiro, quais sejam, o Direito Ambiental e o Direito Urbanístico.

Infelizmente, tais grupos têm sido cada vez mais insensíveis um para com as demandas do outro, o que, dentre outros problemas, tem gerado decisões judiciais conflitantes, que vão da determinação de remoção de milhares de famílias sem uma maior preocupação com sua necessidades de moradia, a recentes decisões judiciais tomadas em prol dos moradores sem uma maior preocupação com valores ambientais. De um modo geral, pode-se dizer que os urbanistas têm feito um esforço maior de inserção de uma preocupação ambiental em suas propostas, do que os ambientalistas têm feito no que toca ao reconhecimento das necessidades sociais de moradia, sobretudo dos grupos mais pobres.

Mas, haveria mesmo um conflito entre preservação ambiental e moradia?

Trata-se de uma falsa questão: os dois são valores e direitos sociais constitucionalmente protegidos, tendo a mesma raiz conceitual, qual seja, o principio da função sócio-ambiental da propriedade. O desafio, então, é compatibilizar esses dois valores e direitos, o que somente pode ser feito por meio da construção não de cenários ideais, certamente não de cenários inadmissíveis, mas de cenários possíveis.

A grande novidade da ordem jurídica brasileira, mas que ainda não foi totalmente compreendida, é que onde valores constitucionais forem incompatíveis e um tiver que prevalecer sobre o outro, medidas concretas têm que ser tomadas para mitigar ou compensar o valor afetado. É esse o espírito da mencionada MP n. 2.220/20001: se o direito de moradia dos ocupantes de assentamentos informais em terras publicas não puder ser exercido no mesmo local, devido a razoes ambientais, o direito de moradia continua prevalecendo, devendo ser exercido em outro lugar adequado.

Não há porque demonizar a população ocupante de áreas de preservação ambiental: é crucial que governos e a população reconheçam que a promoção da regularização dos assentamentos informais é um direito coletivo, condição de enfrentamento do enorme passivo sócio-ambiental criado ao longo de décadas no pais. Para tanto, é preciso que se adote um conceito antropocêntrico de natureza, bem como que se tomem todas as medidas necessárias para a total reversão do atual modelo de crescimento urbano segregador e poluidor, de tal forma que as cidades brasileiras possam se tornar cidades ecológicas e sustentáveis do ponto de vista sócio-ambiental.


TEXTOS DE REFERÊNCIA

Lessons for Learning Landscapes https://drive.google.com/open?id=0B2j3zg25hQf1MlRhaWNBTmlxMzg

Managing Public Engament to Optimize Learning: Reflections from Urban River Restoration https://drive.google.com/open?id=0B2j3zg25hQf1c3U4WVFwZWVVN1U

Hungry City_Carolyn Steel www.transfernow.net/6083m4m1nu8a


PROJETOS DE REFERÊNCIA

Favela Orgânica

Iniciativa de educação alimentar em favelas do Rio desenvolvida por uma moradora das comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira. O projeto visa perpetuar, através de oficinas, práticas de reaproveito dos alimentos, consumo consciente e estímulo a produções locais através de técnicas de compostagem e manejo de horta em pequenos espaços. Interessa pensar que a Favela Orgânica, através de uma atividade pedagógica, contribui na transformação da relação dos moradores da favela com o verde, compreendido como possibilidade de subsistência e desenvolvimento territorial. Apesar do fim não ser uma transformação paisagística, há uma alteração na paisagem do território a partir da disseminação destas práticas, com o engajamento de cada indivíduo na construção de seu território.

http://favelaorganica.com/pt/


Hortas Urbanas em Detroit

Apesar de contextos muito distintos é interessante o fato de Detroit ser uma cidade que de 10 anos para cá vem sofrendo um processo de decrescimento de sua população. Como consequência disso há um esvaziamento urbano, lotes e edificações abandonados. Há também um decrescimento nos números de empregos gerados pela cidade, dificultando a estabilidade dos moradores que permanecem na cidade. Para criar uma outra possibilidade de ocupação dos vazios produzidos neste processo foram criadas políticas específicas que estimulam o uso dos lotes vagos para cultivo de agricultura urbana e criação de áreas de lazer, criando assim uma alternativa de sobrevivência a partir de recursos locais. O poder público incorporou estes lotes e os subdividiu para as famílias remanescentes na vizinhança, estimulando assim em 7 anos uma completa reestruturação da cidade a partir da vegetação. É interessante pensar que há aqui uma lógica de ocupação dos vazios urbanos gerados pela dinâmica imobiliária muito semelhante ao do Morro das Pedras, que ressignifica o elemento gerador do problema em uma possibilidade para sua solução.


http://ciclovivo.com.br/noticia/horta-em-area-abandonada-de-detroit-produz-alimentos-para-2-mil-familias/ https://www.greenme.com.br/informar-se/cidades/396-em-detroit-a-crise-se-combate-plantando-arvores https://heckeranddecker.wordpress.com/tag/detroit/


Todmodern

Em uma pequena cidade no Reino Unido, com 17 mil habitantes, um grupo de moradores iniciou o projeto “Incridible Edible Todmodern”, com o objetivo de iniciar pequenas hortas comunitárias na cidade. Com o tempo mais moradores se envolveram e o projeto se multiplicou pela cidade, iniciando canteiros em diversos locais inusitados, reforçando o caráter multiplicador deste tipo de iniciativa, assim como observado no Morro das Pedras, onde outros moradores iniciam pequenas ações no espaço público. O envolvimento de crianças reforça o potencial pedagógico deste tipo de iniciativa. https://www.incredible-edible-todmorden.co.uk/


Horta comunitária de calçada - Curitiba


http://www.funverde.org.br/blog/tag/agricultura-urbana/

O impasse entre a prefeitura de Curitiba e moradores que mantêm horta comunitária e plantação de bananeiras em calçadas dos bairros Cristo Rei e Juvevê, respectivamente, chegou ao fim. As duas situações haviam sido denunciadas e notificadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), mas depois da mobilização da comunidade e reportagens da Gazeta do Povo, o município vai regulamentar esse tipo de plantação urbana.


Terreno baldio vira horta - Pituba, Salvador


De acordo com Wilson Brandão, idealizador do projeto, o desconforto de ter ao lado onde mora um terreno baldio servindo de área de descarte de entulho e esconderijo para insetos foi o motivo principal dele, familiares e de alguns vizinhos tomarem a iniciativa de solicitar da Prefeitura o apoio necessário para transformar o local em um espaço mais limpo e em condições de se cultivar hortaliças. Hoje, depois da terceira colheita, a horta já possui 22 leiras e mais de 40 voluntários. São crianças, jovens, adultos e idosos que se revezam como podem e com o tempo que tem, a partir de uma escala de trabalho, para manter o local irrigado e bem cuidado. “É gratificante ver a participação de pessoas de todas as idades numa atividade que vai além do plantio. Estamos construindo um ambiente sadio, de novas amizades e formando uma nova família, além de transformar um terreno que era foco de mosquitos em um local produtivo.

Ecobairro em São Paulo Em São Paulo um grupo de moradores da Vila Jataí iniciaram um movimento pela sustentabilidade do bairro. Moradores mais velhos, pesquisadores, instituições e jovens residentes da região se uniram para refletir sobre a questão ambiental do bairro. As mobilizações e discussões que partiram deste encontro acarretaram discussões legais, que levaram a pensar as pautas do bairro em relação ao Plano Diretor municipal, na época em fase de elaboração. Também se desdobraram investigações e intervenções diretas sobre o território: mapeamento das nascentes e córregos; sistemas de captação de água de chuva; intervenções em canteiros de praças e logradouros públicos. A transformação paisagística nesses pontos de intervenção foi uma ferramenta mobilizadora de ainda mais agentes para o movimento comunitário. O mestrado da arquiteta Lara Freitas, citado nas notícias relativas ao movimento da Vila Jataí, traz estudos de caso de outros ecobairros em áreas urbanas e rurais em diversas partes do mundo. Segundo a arquiteta o conceito de uma moradia "eco" não se limita a questão da presença de verde na cidade. Ela lembra que a sustentabilidade deve ser compreendida de forma sistêmica, junto a questão de áreas verdes e diversidade biológica do território, devem ser consideradas a matriz energética da ocupação, o impacto da infra-estrutura, a gestão de águas de chuva e de esgoto, os modais de transporte e acessibilidade da região, a sustentabilidade econômica - com possibilidade de estímulo a economias solidárias.


http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,moradores-de-sp-se-unem-para-construir-um-bairro-dos-sonhos,70001724169


Agricultura Urbana e linhas de transmissão (ou espaços subutilizados) em outros estados:


http://www.revistarural.com.br/edicoes/item/5928-lavoura-sob-tens%C3%A3o

http://www.redebrasilatual.com.br/cidades/2013/04/vazios-que-enchem-barriga

https://www.radioabc.com.br/horta-urbana-e-inaugurada-em-sao-bernardo/

http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/495051/areas-urbanas-em-sorocaba-sao-aproveitadas-para-a-producao-de-hortalicas-e-frutas

http://www.dgabc.com.br/Noticia/328145/eletropaulo-procura-agricultores-para-hortas

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2015/06/1639423-agricultura-urbana-gera-renda-e-comida-limpa-na-zona-leste-de-sp.shtml

https://www.youtube.com/watch?v=NuH6G_8e0Hs

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/09/hortas-urbanas-ganham-espaco-entre-o-concreto-de-sao-paulo.html

https://www.itcpfgv.com/e-hora-da-horta

http://www.copel.com/hpcopel/root/nivel2.jsp?endereco=%2Fhpcopel%2Froot%2Fpagcopel2.nsf%2Fdocs%2F81D7778264F2D04C0325740400772C25

http://www.tribunapr.com.br/noticias/parana/matagal-de-desocupados-e-transformado-em-horta/

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2015/10/cultivo-de-horta-em-espacos-urbanos-atrai-cada-vez-mais-adeptos.html

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=78169

http://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/copel-estuda-plantar-hortas-embaixo-das-linhas-de-transmissao-em-curitiba-9rigia85qy7k2esz1a8wwrtfs


Agricultura Urbana e linhas de transmissão (ou espaços subutilizados) em Minas Gerais:


Sete Lagoas

http://organicos-e-sustentaveis.blogspot.com.br/2012/08/hortas-urbanas-de-sete-lagoas-mg.html

http://www.megacidade.com/noticia/3263/programa-de-hortas-comunitarias-comemora-34-anos-em-sete-lagoas-%E2%80%93-megacidade.com

http://www.emater.mg.gov.br/portal.cgi?flagweb=site_tpl_paginas_internas&id=15007#.Wdzae2hSyM9

http://www.coletivoverde.com.br/hortas-urbanas-geram-renda-para-familias-carentes/

Betim

http://www.otempo.com.br/o-tempo-betim/horta-comunit%C3%A1ria-garante-alimentos-e-gera-renda-extra-1.903587

Sabará

https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1XCKYCMPG1gm_-w74-KXIWYogvYk&hl=en_US&ll=-19.868237907660625%2C-43.83894666170596&z=13

http://sabara.mg.gov.br/cultura/horta-comunitaria-dos-borges/


Manual para Hortas Urbanas - Como produzir e comercializar alimentos saudáveis na cidade:


https://lookaside.fbsbx.com/file/Apostila-Agricultura-Urbana-Web-1.pdf?token=AWy9tpfo-4mFfazaacqPJ0MZcvynjSpYtRyNkZ1JD56dEG2Psn9GO8gWq67WJI7SFYKqjmehbwmdQsGJ40Pr1nQa_JG6J01FYq6k2GmpSEsxxKb0EKPHo7LfsMD5UEcrJ6j9j8MUbZwMT_he0bkJWjvDS48XcMGNTE9At0Xh4_ZCfQ