Projeto Paisagístico na Avenida Antônio Carlos

De Projeto Paisagístico
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Introdução

Este trabalho se propõe a realizar um estudo da área da Operação Urbana Consorciada (OUC) do Corredor Antônio Carlos, em Belo Horizonte, avaliando as possíveis transformações do contexto urbano atual, com o objetivo de elaborar um modelo de ocupação que cumpra as seguintes finalidades previstas no Plano Diretor Municipal (Lei 7165/1996) para o instrumento de OUC:

Destaque em vermelho da área escolhida "Tecelões/Nova Cachoeirinha" no contexto da OUC



- implantação de equipamentos estratégicos para o desenvolvimento urbano;


- reciclagem de área considerada subutilizada;


- implantação de modelo de Habitação de Interesse Social;


- implantação de espaços públicos;


- valorização e criação de patrimônio ambiental, arquitetônico, cultural e paisagístico;


- dinamização da área visando a geração de empregos.




Projeto coreano que inspirou a parametrização urbana da "Quadra Agrícola"






A área escolhida para a implantação do projeto-modelo encontra-se no setor 2 da Operação Urbana, conhecido como Tecelões/Nova Cachoeirinha.







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Contexto Urbano

Mapeamento do potencial de adensamento do Setor

Características marcantes do setor "Tecelões/Nova Cachoeirinha"

- existência de poucos lotes vagos e áreas vazias, que estão localizados de forma dispersa e descontínua em todo o setor;

- a maioria dos lotes possui tamanho reduzido;

- presença de muitos loteamentos privados com algum tipo de irregularidade urbanística, dispersos em todo o setor;

- há uma pequena quantidade de áreas públicas, e a maioria já está ocupada por equipamentos ou por favelas;

- as poucas áreas públicas municipais desocupadas são de pequeno porte;

- predominância do uso residencial e de baixas altimetrias;

- o zoneamento atual é restritivo em relação ao adensamento em praticamente todo setor;

- a dinâmica urbana das últimas décadas é relativamente tímida
(sem renovações significativas nas construções e pequeno número de empreendimentos recentes);

- durante a última década o crescimento demográfico foi predominantemente negativo.



Perfil socioeconômico do setor

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- a população predominante possui renda familiar de até 3 salários mínimos;

- 25 a 50% dos domicílios são alugados;

- 40 a 60% dos responsáveis por domicílio tem rendimento mensal de até 2 salários mínimos;

- existem 5 vilas e favelas no setor: Nova Cachoeirinha I, Maloca, Nova Cachoeirinha IV, Real II e Vila Inestan;

- as vilas e favelas (ZEIS-1) existentes em geral não estão em áreas públicas;

- este setor apresenta uma pirâmide etária mais homogeneamente distribuída.


Perfil da população residente BELO HORIZONTE Bairros São Cristóvão, Santo André, Aparecida e Cachoeirinha
Densidade Populacional (hab/km²) 7491,09 10.636,59
Pessoas entre 19 e 25 anos 12,76% 10,88%
Pessoas com mais de 60 anos 11,75% 12,82%
Responsáveis com renda entre 0 e 3 SM 65,41% 28,71%
Responsáveis com renda superior a 10 SM 9,78% 11,11%
Domicílios alugados 20,25% 24,42%
Domicílios alugados –fam. com renda de 0 a 3 SM 9,22% 12,56%
Domicílios alugados –fam. com renda de 3 a 6 SM 5,39% 7,53%



Índices de vulnerabilidade

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O Setor Tecelões é o que possui maior parte de seu território classificado em índices de vulnerabilidade 1, 2 e 3* de toda a área da OUC, apresentando uma população mais suscetível às propostas do plano urbanístico e ao potencial de renovação.

Assim, é possível inferir se haverá, e em quais pontos, mudanças significativas no padrão socioeconômico da população residente na área.

CLASSE 1 CLASSE 2 CLASSE 3
Nesta classe estão inseridos os setores censitários que possuem simultaneamente mais de 50% dos responsáveis pelo domicílio com rendimento entre 0 e 2 salários mínimos, menos de 94% (média dos setores censitários de Belo Horizonte) de sua população acima de 5 anos alfabetizada e mais 52% (duas vezes o valor médio dos setores censitários de Belo Horizonte) dos domicílios alugados ou cedidos. Foram incluídos também nesta classe os setores censitários subnormais, pela própria natureza dos setores assim classificados5. Foi considerado que os setores dessa classe são aqueles que mais sofreriam pressões no sentido de alteração do padrão da população destas áreas, a depender do zoneamento e das propostas do plano urbanístico, que podem acentuar ou amenizar estas pressões.

Nesta classe estão inseridos os setores censitários, não incluídos na classe anterior, que possuem simultaneamente mais de 50% dos responsáveis pelo domicílio com rendimento entre 0 e 2 salários mínimos, menos de 97% (mediana dos setores censitários de Belo Horizonte) de sua população acima de 5 anos alfabetizada e mais de 52% dos domicílios alugados ou cedidos.

Nesta classe estão inseridos os setores censitários, não incluídos nas classes anteriores, que possuem simultaneamente mais de 50% dos responsáveis pelo domicílio com rendimento entre 0 e 2 salários mínimos, menos de 97% de sua população acima de 5 anos alfabetizada e mais de 26% (média dos setores censitários de Belo Horizonte) dos domicílios alugados ou cedidos.


* índice sinóptico que cruza informações de renda, alfabetização e de condição de ocupação do domicílio por setor censitário. 
Assim, os setores censitários foram agrupados em cinco classes de acordo com as suas características, que representam níveis de 
fragilidade e vulnerabilidade da população ali residente frente aos impactos proporcionados pela OUC. O índice varia de 1 a 5, 
e quanto menor o índice maior a vulnerabilidade. 



Ocupação

Os parâmetros da OUC permitem um incremento significativo no adensamento da região, concentrado nos lotes no entorno dos eixos viários mais importantes. É admitido um ganho altimétrico em todo o setor, porém é importante lembrar que apenas 4,3% do potencial de adensamento mapeado poderá ser alcançado, de acordo com a taxa de liberação do potencial construtivo adicional definida para o setor. O restante poderá chegar apenas ao CAb da OUC.

As propostas de modelos de ocupação de Quadra-Praça, Quadra-Galeria e Quadra-Bairro poderão alterar a ambiência da região, apesar de as Quadras-Bairro, que ocupam a maior parte do setor, preverem um adensamento moderado. Além disso, como o potencial construtivo adicional a ser liberado para o setor é bastante limitado (4,3%), a construção de novas edificações de maior altimetria será restrita.

Vale ressaltar, entretanto, que o setor poderá receber maior adensamento, fruto dos certificados de potenciais construtivos adicionais gerados em outros setores pela restauração de bens culturais imóveis.

Ocupação no Setor Tecelões/Nova Cachoeirinha


Operação Urbana Consorciada

Reestruturação Urbana

Por meio de uma revisão do Plano Urbanístico para a OUC ACLO, nota-se que a reestruturação urbana no entorno do eixo da Avenida Antônio Carlos pretende ser realizada a partir de três grandes ações:

1. Estimular um adensamento orientado preferencialmente aos usuários do transporte coletivo, por meio de inserções urbanas com padrões de ocupação diferenciados – novas tipologias. Esses novos padrões de ocupação devem promover:
- o adensamento populacional, com diferentes faixas de renda e composições familiares, associado à requalificação urbana, ao incremento das atividades econômicas e equipamentos públicos e à ampliação de áreas verdes e espaços livres de uso público;
- destinação de áreas públicas promovendo a proteção dos aspectos de identidades culturais locais e a manutenção da população residente;
2. Criar e fortalecer centralidades econômicas, sociais e culturais ao longo do corredor. Incentivar a formação de polos de concentração de atividades e de pessoas através da implantação de projetos âncoras e de equipamentos, de forma a conformar referências funcionais e visuais, reduzir a necessidade de deslocamento;
3. Implantar intervenções que promovam a melhoria das condições urbanas e ambientais e da qualidade de vida da população, considerando:
- a inclusão social da população de baixa renda, por meio da viabilização de Habitação de Interesse Social.


Não é difícil notar, analisando as ações a serem adotadas para a reestruturação urbana, que o plano desenvolvido apresenta um forte caráter social. Uma das Diretrizes Estratégias propostas para a área da OUC é uma política habitacional bastante focada na garantia de permanência da população residente em situação de vulnerabilidade social.



Programa de Atendimento Econômico Social (PAES)

Mapa de remoções na área da OUC

Para garantir a permanência da população diretamente afetada pela OUC, o Programa de Atendimento Econômico Social (PAES) estabelece estratégias de:


- Combate aos processos de expulsão da população em situação de vulnerabilidade social;
- Acompanhamento social e reassentamento da população afetada pelas obras previstas dentro da área da OUC;
- Desenvolvimento de ações e projetos de inclusão social e produtiva, qualificação profissional e geração de emprego e renda;
- Produção de tipologias habitacionais para diversos públicos, possibilitando diferenciadas apropriações do espaço;
- Construção de Habitação de Interesse Social (HIS) de propriedade pública para implementação do aluguel social;
- Implantação de equipamentos de esporte, lazer, cultura, saúde, educação, além de outros equipamentos de atendimento à população.


No entanto, apesar de apresentar tais “estratégias”, faltam detalhamentos, modelos formalizados e ferramentas que possam garantir, de fato, a inserção social da população enfraquecida no contexto da Operação Urbana. O que existe, na verdade, são diretrizes e uma análise muito bem desenvolvida, que não garantem a permanência dessa população. Não há, por exemplo, a demarcação de áreas para a produção de HIS ou para reassentamento da população removida.


Proposta

Conceitos

Homefarm é um projeto que busca atender novas demandas para moradias urbanas. Trata-se de um modelo habitacional com diferentes tipologias que incorpora a agricultura em sua função, sendo flexível para se encaixar em diversos contextos urbanos.

A ideia é combinar diferentes tipologias de moradias que possibilitem variações no perfil de moradores associada a algumas formas de agricultura urbana. Além de possibilitar aos moradores maior contato com áreas verdes, o sistema hortícola também proporciona condições de gerar renda à população residente por meio da venda das hortaliças. No projeto estão previstos locais para comércio dos produtos ali cultivados, permitindo que os habitantes desfrutem não apenas de alimentos frescos produzidos para autoconsumo, mas também que vendam parte dessa produção. Assim, é possível que uma renda alternativa para as famílias que se interessarem pelo programa moradia/cultivo.

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Objetivos & Metas

Dentre os objetivos e vantagens de se aplicar um programa de agricultura urbana, pode-se citar: um facilitador para as famílias consumirem alimentos frescos, promotores da saúde, que são produzidos pela própria comunidade, que comercializa parte da produção. Assim, gera-se renda, emprego, diferentes ocupações direta ou indiretamente ligadas à agricultura urbana.

Busca-se, com essa proposta, suscitar a discussão sobre as potencialidades que podem surgir ao se unir duas tipologias diferentes que normalmente estão separadas nos centros urbanos: moradia e agricultura. A inserção de um empreendimento com essas características na área estudada traria dinamismo ao local, com possibilidades de interações humanas muito mais amplas e efetivas do que as presentes hoje. Espera-se evitar que continuem proliferando em Belo Horizonte, especialmente na área da OUC, projetos de arranha-céus luxuosos, pouco comunicativos com o entorno, em detrimento da população original do lugar. O que se pretende buscar, no entanto, é um fortalecimento da população local de forma que não haja uma expulsão desses moradores, evitando também um maior espalhamento da mancha urbana.

O local escolhido para implantação do empreendimento proposto neste trabalho é um lote que possui baixa declividade e grande área. O mercado imobiliário provavelmente o incorporará com facilidade, especialmente com a aprovação da OUC, de forma que ali poderia se instalar um grande empreendimento com características semelhantes ao da nova sede empresa Localiza. A situação atual, inclusive, já é de instabilidade para o terreno, uma vez que está posto à venda e poderá sofrer com mudanças repentinas.

Com a implantação atual, a malha urbana é interrompida pela construção existente no terreno, que ocupa quase toda a superfície do lote, de forma que ele se configura como uma barreira física para transeuntes e veículos. Pretende-se quebrar essa lógica, proporcionando aos pedestres a possibilidade de transpor o local sem contorná-lo. Com isso, o escoamento dos alimentos também aumentaria, atraindo mais pessoas ao local e garantindo, portanto, maior dinamismo para toda a área.

Espera-se com a implantação de um empreendimento como esse que haja uma renovação no ânimo da população local, que terá possibilidade abrir novos comércios, diretamente pelo sistema do projeto, ou serviços secundários geradores de renda que servirão de apoio à atividade principal, a agricultura. Essa boa expectativa de crescimento gera um bem-estar com o local, que tende a aumentar as possibilidades de maior identificação da população com a área.


Parâmetros

PARÂMETRO QUADRA PRAÇA QUADRA GALERIA QUADRA AGRÍCOLA
CA básico 1,0 1,0 1,0
CA máximo 5,0 4,0 4,0*
Limite de Altimetria Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Área Livre de uso público Liberação de 0,5 de área livre de uso público + recuo de alinhamento nas vias demarcadas. Atravessamento de quadra por via livre de uso público nas quadras demarcadas; liberação de 0,3 de área livre de uso público nas demais quadras + recuo de alinhamento nas vias demarcadas. Atravessamento de quadra pelo prolongamento da "Rua Nossa Senhora do Brasil" + recuo de alinhamento na mesma, livre para uso público; liberação de 0,5 de área livre.
Afastamento Frontal 6 m (não se aplica onde houver exigência de recuo de alinhamento de 10 ou 6 m) 4 m (não se aplica onde houver exigência de recuo de alinhamento) 8 m
Afastamento Lateral e de Fundos 8 m LPOUS 8 m
Número mínimo de unidades residenciais Área líquida residencial total / 75 Área líquida residencial total / 75 Área líquida residencial total / 50
Tipologia das unidades residenciais Não se aplica Não se aplica Pelo menos 30% da área líquida residencial total deverá ter UHs de 35 a 50m2
Taxa de Ocupação 0,5 (exceto para subsolo) 0,5 a 0,7 (exceto para subsolo) 0,6 (exceto para subsolo)
uso no térreo Uso não residencial em no mínimo 50% da extensão de fachadas voltadas para rua ou para área de uso público no térreo. Uso não residencial em no mínimo 50% da extensão de fachadas voltadas para rua ou para área de uso público no térreo. Uso agrícola (plantio ou comércio) em no mínimo 50% da extensão de fachadas voltadas para rua ou para área de uso público no térreo.
Vagas de estacionamento mínimo exigido 1 vaga / 200m² área líquida total 1 vaga / 200m² área líquida total 1 vaga / 200m² área líquida total
Vagas de estacionamento máximo descontado 1 vaga / 100m² área líquida total 1 vaga / 100m² área líquida total 1 vaga / 100m² área líquida total


*O CA da área somente poderá atingir 4,0 se no terreno for implementado projeto de HIS.


Incentivos


  • Para cada 1 (um) m² de imóveis de HIS construído, será gerado 1 (um) m² de potencial líquido não oneroso em qualquer outra área da OUC, desde que haja a presença de uso não residencial em, no mínimo, 5% da área construída total do empreendimento e no mínimo 70% da área construída total do empreendimento destinada a HIS para famílias com renda de zero a três salários mínimos.
  • Outorga não onerosa para HIS destinadas a famílias com renda de 0 a 6 SM, utilizando o potencial construtivo da quadra onde está localizada, sem consumação do estoque de potencial construtivo do setor.
  • Incentivo para a implantação de áreas livres de uso público. A cada 1m² de pátio interno de uso público ou de atravessamento de quadra implantado, gerará 1m² de potencial líquido não oneroso em outra área da OUC.
  • O morador que dedicar regularmente horas de trabalho manual no cultivo e/ou manutenção das plantações terá desconto no aluguel social ou condomínio da seguinte forma:
- 20h/mês > 10% de desconto
- 50h/mês > 30% de desconto
- 80h/mês > 70% de desconto

:: Observação: Esse desconto está sujeito a disponibilidade de vagas.

Simulações

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Referencial teórico

Programa Metropolitano de Agricultura Urbana

Objetivo: Fomentar práticas de agricultura urbana, através da promoção de programas e projetos que tenham como objetivo:

1. ocupar áreas ociosas das cidades, dinamizar o uso dos espaços cotidianos e favorecer a sociabilidade entre vizinhos;
2. estimular o cultivo, o extrativismo e a criação através de boas práticas agrícolas e de manejo do solo e plantas;
3. produzir alimentos, animais, flores e plantas medicinais para uso das famílias e, eventualmente, para comercializar;
4. aumentar a oferta de hortaliças, legumes e frutas para o autoconsumo e reduzir o peso do alimento no orçamento familiar;
5. favorecer o acesso das famílias à alimentos frescos,nutritivos e promotores de saúde;
6. gerar emprego, ocupação e renda monetária e não monetária;
7. usar materiais recicláveis na organização da produção e combater o desperdício de alimentos e recursos locais;
8. realizar pesquisa sobre AU através de abordagem transdiciplinar;
9. resgatar e valorizar saberes populares e tradicionais articulando-os aos saberes científicos;
10. problematizar e transformar relações de gênero e geração;
http://www.metropolitana.mg.gov.br/documents/pddi/apresentacoes-da-equipe-cedeplar-ufmg-sobre-pddi/pddi-seguranca-alimentar.pdf


Homefarm - SPARK architects

http://www.sparkarchitects.com/work/homefarm#1


"Paisagem e Cotidiano: Experiências com Agricultura Urbana"

http://issuu.com/fernandagomes42/docs/livro_issuu